- 1. SERVIÇO PRESTADO
O serviço oferecido consiste na escrita personalizada de livros sob encomenda, desenvolvidos conforme os detalhes, prazos e especificações acordados entre o escritor e o cliente. A qualidade do material será assegurada de acordo com os padrões profissionais de escrita e com as informações fornecidas pelo cliente.
- 2. PAGAMENTO E PRAZOS
O pagamento deve ser efetuado conforme estabelecido no contrato inicial. O início da produção do livro está condicionado ao pagamento da primeira parcela ou do valor integral, conforme o acordo estabelecido entre as partes. Em caso de parcelamento, os pagamentos devem ser efetuados dentro dos prazos estipulados, sob pena de interrupção do serviço até a regularização do valor devido.
Os prazos de entrega serão definidos previamente e podem variar conforme o tamanho do projeto e a complexidade do material solicitado. Caso haja necessidade de extensão do prazo devido a modificações solicitadas pelo cliente, ambas as partes deverão renegociar os termos de conclusão do serviço.
- 3. DIREITOS AUTORAIS
Após a conclusão do serviço e a quitação total do valor contratado, todos os direitos autorais do material serão transferidos integralmente para o cliente. O escritor se compromete a não reivindicar direitos sobre a obra final e a manter sigilo sobre o conteúdo desenvolvido, salvo em casos onde haja acordo em contrário.
- 4. REVISÕES E AJUSTES
O cliente tem direito a um número limitado de revisões dentro dos prazos estabelecidos em contrato, garantindo que o material atenda às expectativas acordadas.
Alterações que extrapolem o escopo inicial do projeto, como modificações substanciais na estrutura, no enredo ou no tema, podem estar sujeitas a custos adicionais e ampliação do prazo de entrega.
- 5. CANCELAMENTO E REEMBOLSO
Caso o cliente deseje cancelar o serviço após a contratação, será cobrado um valor proporcional ao trabalho já realizado, incluindo pesquisa, planejamento e qualquer conteúdo desenvolvido até o momento do cancelamento.
Não há possibilidade de reembolso para serviços concluídos e entregues ao cliente. Caso o cancelamento ocorra antes da finalização do projeto, o reembolso (se aplicável) será calculado com base na etapa de produção já alcançada.
- 6. CONFIDENCIALIDADE
Todas as informações fornecidas pelo cliente serão tratadas com sigilo absoluto. O escritor se compromete a não divulgar, compartilhar ou reutilizar qualquer parte do conteúdo desenvolvido sem autorização expressa do cliente.
- 7. DISPOSIÇÕES GERAIS
Este Termo de Serviço está sujeito às legislações vigentes. Eventuais conflitos serão resolvidos de forma amigável entre as partes, e, na impossibilidade de acordo, será competente o foro da comarca do escritor para dirimir questões decorrentes deste contrato.
- Ao contratar os serviços, o cliente declara estar ciente e de acordo com os termos aqui apresentados.